Índice
Página
Partes Outorgantes 5
Preâmbulo 6
Artigo 1 Definições 7
Artigo 2 Anexos ao Contrato 12
Artigo 3 Objecto do Contrato 13
Artigo 4 Natureza da relação entre as Partes 13
Artigo 5 Duração do Contrato 13 Artigo 6 Período de Pesquisa 14
Artigo 7 Período de Produção 15 Artigo 8 Operador 16
Artigo 9 Documento sobre as regras das Operações Petrolíferas 17
Artigo 10 Custos e despesas 18
Artigo 11 Recuperação dos custos e despesas 18
Artigo 12 Partilha da Produção 19
Artigo 13 Levantamento e disposição do Petróleo Bruto 21
Artigo 14 Condução das Operações Petrolíferas 22
Artigo 15 Obrigações de trabalho para o Período de Pesquisa 24
Artigo 16 Planos de Trabalho e Orçamentos de Pesquisa 26
Artigo 17 Descoberta Comercial 26
Artigo 18 Plano Geral de Desenvolvimento e Produção 28
Artigo 19 Planos de Trabalho e Orçamentos de Desenvolvimento e Produção 28
Artigo 20 Programa de Levantamento 29